26.9.23

Baseado meu amor...

 



O STF discute a descriminalização da maconha. Num momento em que as grandes cidades brasileiras vivem num clima de guerra civil por conta dos conflitos entre traficantes, policias e milicianos, é importante que seja feita essa descriminalização, pelo menos para que os consumidores deixem de ser considerados criminosos. O que se espera com isso é que diminua a tensão nesse ambiente sombrio que envolve o comércio e o consumo de drogas. É algo que precisa ser resolvido com urgência, mas o juiz terrivelmente evangélico decidiu “pedir vistas” com a intenção de protelar a decisão sobre um assunto que precisa ser resolvido com urgência. Enquanto isso balas perdidas pipocam por toda a cidade, atingindo seus alvos preferenciais de jovens cidadãos pobres e pretos. Não precisa ser nenhum cientista, sociólogo ou profundo conhecedor das questões ligadas a segurança pública para perceber que o combate as drogas através de ações policiais é um projeto fracassado. O comércio de drogas envolve muito dinheiro e a corrupção dos agentes da lei acaba se tornando inevitável. É preciso criar alternativas para lidar com a questão das drogas. Legalizar a maconha, como já fizeram o Uruguai, o Canadá e a Holanda parece uma possibilidade convincente. Algo que o Brasil já devia ter sido feito faz muito tempo. O país é um grande produtor de maconha e não podemos esquecer o lado financeiro da questão. A maconha  é uma atividade econômica lucrativa e pode render bons dividendos, inclusive para o sertão brasileiro, região pobre do país, conhecida por produzir uma planta de excelente qualidade.

Mas, quando falamos no aspecto financeiro da maconha, devemos lembrar que o comércio dessa planta herbácea da família das canabiaceas é uma atividade econômica altamente lucrativa. E não apenas para os traficantes. A maconha também é um grande negócio para a polícia e o poder judiciário. 

Descriminalizar significa tirar algo do âmbito criminal. Deixar de ser crime. Sendo assim é o caso de se perguntar se a justiça tem interesse de tirar do âmbito criminal um produto que é tão lucrativo para ela própria. Ora, vejamos. Muita gente vende e consome maconha. Isso é crime. Sendo assim muita gente é presa e/ou processada pela venda e pelo consumo. A prisão ou processo por esse crime movimenta o poder judiciário. Advogados, policiais, procuradores, juizes, cartórios: todo o circo do meio jurídico é mobilizado para prender, julgar, processar, soltar, absolver ou condenar aqueles envolvidos nessa atividade ainda considerada criminosa. E sabemos que os profissionais do poder judiciário costumam cobrar caro pelos seus serviços.    A pergunta que deve ser feita é a seguinte: será que o judiciário vai querer abrir mão dos lucros que obtém tendo a maconha como um crime? Será que o poder judiciário vai querer perder essa boca?



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